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– Sumário –
Parte I – Entendendo a metodologia e seus fundamentos:
1. O que é a Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas? Quais são seus objetivos? – 12;
2. Quem é a pessoa pré-egressa? – 13;
2.1. Presença da questão social: as desigualdades de raça e de classe – 13;
2.2. Desconsideração aos direitos individuais – 14;
2.3. Consequências da vida na prisão – 14;
3. Quais os princípios que embasam as ações propostas? – 15;
3.1. Reconhecimento da realidade prisional e de suas consequências – 15;
3.2. Inserção na realidade social, territorial e comunitária – 15;
3.3. Perspectiva de rede contraposta às práticas endógenas e isoladas – 16;
3.4. Reconhecimento da pessoa pré-egressa como sujeito de direitos, comprometimento com os direitos humanos e respeito às diferenças – 17;
3.5. Práticas realizadas com avaliação e crítica permanentes – 17;
3.6. Participação como base das ações – 17;
4. Quais são as instituições implicadas e quais as atribuições propostas? – 18;
4.1. Escritórios Sociais – 18;
4.2. Órgão central de administração penitenciária – 20;
4.3. Unidades prisionais – 21;
4.4. Prefeituras municipais – 22;
4.5. Conselhos da Comunidade – 22;
4.6. Poder Judiciário – 22;
Parte II – Preparando a implementação das ações:
5. Como a Metodologia se organiza? Quais os eixos das ações? – 26;
6. Como iniciar a implantação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas? Com quem articular? – 27;
7. O que é o diagnóstico situacional? – 27;
7.1. Realidade social – 28;
7.2. Realidade prisional – 28;
8. Como elaborar o planejamento local? – 29;
Parte III – O atendimento direto:
9. Como se dá o ingresso no atendimento? – 32;
10. O que é o Plano Individual de Saída? – 32;
11. O que deve ser abordado no atendimento individual? – 33;
12. O que é o Mapa de Saída? – 34;
13. O que são as oficinas temáticas e o que devem abordar? – 35;
14. Quais são as finalidades de cada temática e quais seus instrumento e técnicas? – 37;
14.1. Direitos e recursos de cidadania – 37;
14.2. A prisão e suas consequências – 43;
14.3. Relações pessoais, familiares e comunitárias – 51;
14.4. Trabalho e alternativas profissionais – 55;
15. Que atividades complementares podem ser desenvolvidas? – 61;
Parte IV – Qualificação técnica, apoio e divulgação da prática:
16. O que é a formação continuada? – 64;
16.1. Para executores da Metodologia – 64;
16.2. Atividades para o conjunto de servidores do estabelecimento prisional – 65;
16.3. Capacitação da rede de serviços e parcerias – 65;
17. Como é feito o monitoramento e supervisão da prática? – 65;
18. Quando e como é importante fazer a avaliação das atividades? – 66;
19. Como fazer a comunicação social e a divulgação? – 66;
19.1. Divulgação Interna – 67;
19.2. Divulgação na rede participante e comunidade em geral – 67;
19.3. Comunicação científica – 67;
20. O quê e porquê registrar as ações realizadas? – 68;
20.1. Registro das atividades em geral – 68;
20.2. Registro dos atendimentos individuais – 68;
21. Depois de tudo, o que é importante destacar? – 68;
Bibliografia – 71;
Anexos:
Anexo 1. Folder explicativo da Metodologia – 76;
Anexo 2. Diagnóstico situacional – 78;
Anexo 3. Roteiro de planejamento local – 81;
Anexo 4. Plano Individual e Mapa da Saída – 83;
Anexo 5. Atividades complementares – 85;
Anexo 6. Portaria estadual de adoção da Metodologia – 86.