| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça | |
| dc.contributor.author | Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento | |
| dc.contributor.author | Departamento Penitenciário Nacional | |
| dc.date.accessioned | 2022-02-01T15:17:38Z | |
| dc.date.available | 2022-02-01T15:17:38Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência. Brasília: CNJ, 2021. 82p. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/533 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | CNJ | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Série Fazendo Justiça. Coleção gestão e temas transversais; | |
| dc.subject | Direito penitenciário | pt_BR |
| dc.subject | Sistema penitenciário | pt_BR |
| dc.subject | Tratamento de preso | pt_BR |
| dc.subject | Penitenciária de mulheres | pt_BR |
| dc.title | Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência | pt_BR |
| dc.type | Book | pt_BR |