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Autor(es)
2016
Audiência de custódia
Conselho Nacional de Justiça
2021
Audiência de custódia: informações importantes para a pessoa presa e familiares
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime
2012
Cartilha da mulher presa
Conselho Nacional de Justiça
2012
Cartilha da pessoa presa
Conselho Nacional de Justiça
2012
Cartilla de la mujer encarcelada
Conselho Nacional de Justiça
2012
Cartilla de la persona encarcelada: versión traducida para español
Conselho Nacional de Justiça
2017
Choque de justiça: reunião especial de jurisdição: relatório final
Conselho Nacional de Justiça
2020
Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisões
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno I
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2012
Hand book of the imprisoned person: english version
Conselho Nacional de Justiça
2021
Informe sobre as medidas provisórias adotadas em relação ao Brasil
Conselho Nacional de Justiça
2020
Justiça presente: catálogo de normativos, orientações técnicas e produtos de conhecimento
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
2020
Justiça presente: relatório final
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Justiça presente: relatório unidades da federação
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento
2020
Justiça presente: resumo executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2019
Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Mídia, sistema de justiça criminal e encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas
Conselho Nacional de Justiça
;
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
2020
Modelo de gestão da política prisional: caderno I: fundamentos conceituais e principiológicos
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Modelo de gestão da política prisional: caderno II: arquitetura organizacional e funcionalidades
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento