Navegando por Assunto Direito penitenciário

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Audiência de custódiaConselho Nacional de Justiça
2021Audiência de custódia: informações importantes para a pessoa presa e familiaresConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime
2012Cartilha da mulher presaConselho Nacional de Justiça
2012Cartilha da pessoa presaConselho Nacional de Justiça
2012Cartilla de la mujer encarceladaConselho Nacional de Justiça
2012Cartilla de la persona encarcelada: versión traducida para españolConselho Nacional de Justiça
2017Choque de justiça: reunião especial de jurisdição: relatório finalConselho Nacional de Justiça
2020Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisõesConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno IConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2012Hand book of the imprisoned person: english versionConselho Nacional de Justiça
2021Informe sobre as medidas provisórias adotadas em relação ao BrasilConselho Nacional de Justiça
2020Justiça presente: catálogo de normativos, orientações técnicas e produtos de conhecimentoConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
2020Justiça presente: relatório finalConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Justiça presente: relatório unidades da federaçãoConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento
2020Justiça presente: resumo executivoConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2019Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de JustiçaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
2021Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiênciaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Mídia, sistema de justiça criminal e encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocasConselho Nacional de Justiça; Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
2020Modelo de gestão da política prisional: caderno I: fundamentos conceituais e principiológicosConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2020Modelo de gestão da política prisional: caderno II: arquitetura organizacional e funcionalidadesConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento