Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 16, 22 nov. 2024

Conselho Nacional de Justiça

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned	2025-06-23T18:16:27Z
dc.date.available	2025-06-23T18:16:27Z
dc.date.issued	2024-11-22
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 16, 22 nov. 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1026
dc.description.abstract	Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e. Clique nos dados do julgamento para ver o inteiro teor dos acórdãos disponíveis no sistema de Jurisprudência do CNJ. Periodicidade: quinzenal, de acordo com o calendário das sessões presenciais.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Remição de pena	pt_BR
dc.subject	Revisão disciplinar	pt_BR
dc.subject	PAD	pt_BR
dc.subject	Procedimento, controle, administrativo	pt_BR
dc.subject	PCA	pt_BR
dc.title	Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 16, 22 nov. 2024	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR