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  • Caderno agenda 2030 e inovação no Poder Judiciário: coletânea de atos normativos relacionados à agenda 2030 
    Conselho Nacional de Justiça; Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos; Controladoria-Geral da União; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ministério das Relações Exteriores (CNJ, 2020)
  • Compilação resoluções CNJ: resoluções 1/2005 a 91/2009 com índices por temas e expressões: Volume I 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020)
  • Compilação resoluções CNJ: resoluções 211/2015 a 264/2018: Volume III 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020)
  • Compilação resoluções CNJ: resoluções 264/2018 a 332/2020 com índices por temas e expressões: Volume IV 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020)
  • Compilação resoluções CNJ: resoluções 94/2009 a 210/2015 com índices por temas e expressões: Volume II 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020)
  • Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020)
    REVISÃO DISCIPLINAR. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. MAGISTRADO. ATOS JURISDICIONAIS. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. EXCEÇÃO. DESVIO DE FINALIDADE NÃO CONFIGURADO. INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MAGISTRADO. GARANTIA ...
  • Conselheira Daldice Santana 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2019)
    CONSULTA FORMULADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONCURSO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO (EDITAL N. 001/2011). MAJORAÇÃO DA PONTUAÇÃO DE CANDIDATO EM QUESTÃO DISCURSIVA POR ...
  • Conselheira Flávia Pessoa 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021)
    PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RESOLUÇÃO CNJ N. 236. LEILOEIROS PÚBLICOS. ATIVIDADE PRIVATIVA EXERCIDA POR PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE MATRICULADAS NAS JUNTAS COMERCIAIS. ...
  • Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020)
    ATO NORMATIVO. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO. DISCIPLINA DAS REMOÇÕES REALIZADAS EM SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS ENTRE A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 8.935/1994. SUPERVENIÊNCIA DA LEI 13.489/2017. ...
  • Conselheira Maria Tereza Uille Gomes 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2019)
    RECURSO ADMINISTRATIVO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. JUDICIALIZAÇÃO DA MATÉRIA. PORTARIA CCI 105/2015. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE MATRÍCULAS DE IMÓVEIS. REGISTROS AMPARADOS EM TÍTULOS ...
  • Conselheira Maria Tereza Uille Gomes 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020)
    CONSULTA. AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM NACIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. RESOLUÇÃO CNJ 295/2019. INTERCÂMBIO OU PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA ESTRANGEIROS. 1. Trata-se de Consulta em que se requer o pronunciamento do Conselho ...
  • Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020)
    CONSULTA. TAM LINHAS AÉREAS S.A. RESOLUÇÃO CNJ Nº 295/2019, RESOLUÇÃO CNJ Nº 131/2011 E PROVIMENTO Nº 103/2020. O ADOLESCENTE MENOR DE 16 ANOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZ NÃO PODE SE RESPONSABILIZAR LEGALMENTE PELA VIAGEM DE SEU ...
  • Conselheiro André Godinho 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2019)
    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO/CNJ 131. AUTORIZAÇÃO PARA VIAGENS NACIONAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 16 ANOS DESACOMPANHADOS. PASSAPORTE COM ...
  • Conselheiro André Godinho 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021)
    CONSULTA. CONCURSO DA MAGISTRATURA. ATIVIDADE JURÍDICA. INVESTIGADOR DE POLÍCIA. AVALIAÇÃO. COMPETÊNCIA DA RESPECTIVA COMISSÃO DO CONCURSO. NECESSIDADE DE CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA. 1. A atividade policial constitui função ...
  • Conselheiro Fernando Matos 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2019)
    PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. RESOLUÇÃO CNJ 106/2010. AVALIAÇÃO DE QUESITOS. NEXO ENTRE DADOS OBJETIVOS E PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA. NECESSIDADE DE ...
  • Conselheiro Henrique Ávila 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2019)
    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ELABORAÇÃO DE ATO NORMATIVO. PROTEÇÃO À INTIMIDADE. INFORMAÇÕES PESSOAIS SOBRE DOENÇAS GRAVES. VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA E SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV/AIDS). DETERMINAÇÃO DE ...
  • Conselheiro Henrique de Almeida Ávila 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020)
    ATO NORMATIVO. PERÍODO DA PANDEMIA PROVOCADO PELO NOVO CORONA VÍRUS – COVID 19. ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS. UNIFORMIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS. AÇÕES DE PREVENÇÃO ...
  • Conselheiro Luciano Frota 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2019)
  • Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020)
    Reclamação disciplinar: 0004090-85.2017.2.00.0000.
  • Conselheiro Márcio Schiefler 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2019)
    PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. EDITAIS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ DE DIREITO. REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DOS ESTADOS. IMPOSSIBILIDADE ...

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