O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Almeida, Manoel Severino Moraes de; Lôbo, Sandro Henrique Calheiros; Advincula, Maria Júlia Poletine

dc.contributor.author	Almeida, Manoel Severino Moraes de
dc.contributor.author	Lôbo, Sandro Henrique Calheiros
dc.contributor.author	Advincula, Maria Júlia Poletine
dc.date.accessioned	2020-11-18T23:23:41Z
dc.date.available	2020-11-18T23:23:41Z
dc.date.issued	2019
dc.identifier.citation	ALMEIDA, Manoel Severino Moraes de; LÔBO, Sandro Henrique Calheiros; ADVINCULA, Maria Júlia Poletine. O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista CNJ, Brasília, v. 3, n. 2, p. 67-75, jul./dez. 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/238
dc.description.abstract	Trata-se o trabalho de análise crítica do julgamento do Caso nº 12.728, que versa sobre as disputas territoriais do povo Xukuru de Ororubá na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Destacam-se as alegações por parte dos peticionários, quanto à criminalização promovida pelo Sistema Judicial Brasileiro e à violência policial imprimida pelo Estado; é verificado, por conseguinte, como a Corte se posicionou frente às referidas alegações. A pesquisa pretende pontuar lacunas e omissões verificadas na sentença proferida pela CIDH, por meio de análise comparativa com o Relatório de Admissibilidade da Comissão, concluindo que a decisão foi restrita à desintrusão e bastante silenciosa no tocante aos conflitos reais de terra.	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Política indigenista	pt_BR
dc.subject	Índio Xukuru, posse da terra	pt_BR
dc.title	O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR