Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos

Abstract

A partir de uma releitura do pensamento de Piero Calamandrei, o presente artigo tem por objeto traçar um paralelo entre o processo judicial e os meios adequados de resolução de conflitos, no que tange ao escopo da Justiça. O objetivo do trabalho é verificar em que medida tal escopo se encontra presente em cada um dos referidos métodos de solução de disputas, considerando a ressignificação do conteúdo da garantia fundamental de acesso à Justiça, agora concebida como acesso à ordem jurídica justa, englobando os meios judiciais ou extrajudiciais, contenciosos ou consensuais, que se mostrem mais adequados à resolução de determinada espécie de conflito de interesses. Valendo-se dos métodos dedutivo, indutivo, dialético e histórico, buscar-se-á identificar se os instrumentos apontados se prestam a viabilizar o acesso à Justiça.