Tribunal do Júri: condenações e absolvições

Abstract

O Tribunal do Júri possui uma longa história no país. A despeito dessa longevidade são poucos os estudos empíricos sobre a instituição judicial que conta com a participação de cidadãos. Esse texto procura contribuir para diminuir essa lacuna. Os principais objetivos são: a) analisar os fatores processuais que podem influenciar na condenação do réu nas sessões do Tribunal do Júri; b) criar um modelo com potencial de identificar a probabilidade de condenação ou de absolvição do réu. Para alcançar esses propósitos serão testadas as seguintes hipóteses: a) rés do gênero feminino tendem a ser menos condenadas do que réus do gênero masculino; b) réus denunciados tendo como vítimas mulheres tendem a ser mais condenados; c) sessões do Júri designadas em menos de um ano tendem a ser mais condenatórias.