Abstract:
Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.
Description:
SUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Prorrogação das medidas preventivas à propagação do coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeducativo [ATO 0007489-20.2020.2.00.0000] - 2; Resolução para promoção de cotas raciais nos programas de estágio no âmbito do Poder Judiciário nacional [ATO 0007552-45.2020.2.00.0000] - 3; Utilização de sistemas de videoconferência no âmbito do Poder Judiciário [ATO 0007554-15.2020.2.00.0000] - 4; Instituição da Plataforma Digital do Poder Judiciário [ATO 0007555-97.2020.2.00.0000] - 5; PLENÁRIO: Procedimento de Controle Administrativo: Indeferimento. Pagamento de valor retroativo de auxílio-moradia à magistrados TJSE [PCA 0001896-49.2016.2.00.0000] - 6; Concurso Público de provas e títulos para outorga das delegações de notas e de registro do foto extrajudicial do Estado do Mato Grosso [PCA 0002174-11.2020.2.00.0000] - 7; Revisão da Portaria TRT/GP/DJ nº 001/2018. Imposição às partes. Digitalização de processos físicos. Perda de Objeto [PCA 0002696-09.2018.2.00.0000] - 8; Recurso Administrativo: Processamento de precatórios. Caráter administrativo. Superioridade Hierárquica do CNJ [PP 00010255-17.2018.00.0000] - 9; Ausência de acessibilidade nos Fóruns de Justiça. Responsabilidade concorrente do Tribunal [PP 0001417-90.2015.2.00.0000] - 10; Pagamento de ajuda de custo a servidor removido para outra comarca. Descabimento [PP 0001018-22.2019.2.00.0000].
