Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 2, 09 out. 2020.

Conselho Nacional de Justiça

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned	2024-05-06T17:23:18Z
dc.date.available	2024-05-06T17:23:18Z
dc.date.issued	2020-10-09
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 2, 9 out. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/827
dc.description	SUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Juízo 100% Digital [ATO 0007913-62.2020.2.00.0000] - 2; COVID-19. Disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência nos Tribunais [ATO 0008090-26.2020.2.00.0000] - 3; Capacitação de magistradas e magistrados para atuar em Varas ou Juizados que detenham competência para aplicar a Lei nº 11.340/2006 [ATO 0006772-08.2020.2.00.0000] - 4; Violência doméstica e familiar. Regulamentação do prazo para cumprimento de mandados de medida protetiva e forma de comunicação às vítimas [ATO 0006770-38.2020.2.00.0000] - 5; PLENÁRIO: Recurso Administrativo: Fixação de juízes substitutos móveis e fixado. Autonomia do Tribunal [PP 0003265-73.2019.00.0000].	pt_BR
dc.description.abstract	Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Justiça digital, Juízo 100% digital	pt_BR
dc.subject	Prevenção, corona vírus	pt_BR
dc.subject	Covid, videoconferência	pt_BR
dc.subject	Capacitação, magistrados	pt_BR
dc.subject	Violência doméstica	pt_BR
dc.subject	Juízes substitutos móveis	pt_BR
dc.subject	Juízes substitutos fixados	pt_BR
dc.subject	Autonomia administrativa, tribunais	pt_BR
dc.title	Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 2, 09 out. 2020.	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR