Abstract:
Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.
Description:
SUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Política de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário [ATO 0008022-76.2020.2.00.0000] - 2; Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ. Tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa [ATO 0008502-54.2020.2.00.0000] - 3; PLENÁRIO: Processo de Controle Administrativo: Envelope de prova rompido por acidente em Concurso. Manutenção do sigilo e do requisito da inviolabilidade das provas. Ausência de fraude. Continuidade do certame [PCA 0007955-48.2019.2.00.0000] - 4; Questão de Ordem: Permissão de prorrogação retroativa de prazo para conclusão de PAD por necessidade da instrução [PAD 0000037-90.2019.2.00.0000].
