Abstract:
Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.
Description:
SUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Desnecessário juiz comunicar ao tribunal participação em bancas de concurso e comissões [ATO 0000242-51.2.00.0000] - 2; Balcão virtual: plataforma de videoconferência para atendimento ao público [ATO 0000092-70.2021.2.00.0000] - 3; Competência do CNJ para afastar a incidência de norma considerada institucional [ATO 0000246-88.2021.2.00.0000] - 4; Possibilidade de teletrabalho para servidores que ocupem cargo de direção ou chefia, tenham subordinados ou que já tenham passado pelo primeiro ano de estágio probatório [ATO 0000778-62.2021.2.00.0000] - 5; PLENÁRIO: Correição: Relatório de Correição Extraordinária aprovado com abertura de Reclamação Disciplinar [PP 0009653-55.2020.2.00.0000] [PP 0009654-40.2020.2.00.0000].
