Abstract:
Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.
Description:
SUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Cotas raciais nos concursos para cartórios [ATO 0010162-83.2020.2.00.0000]- 2; Vedada entrevista pessoal reservada como etapa de concurso público para a magistratura [ATO 0000244-21.2021.2.00.0000] - 3; Redistribuição de processos no caso de vacância do cargo de Conselheiro do CNJ [ATO 0000243-36.2021.2.00.0000] - 4; Juízo 100% Digital. Possibilidade de negócio jurídico processual e uso do Balcão Virtual [ATO 0001111-14.2021.2.00.0000] - 5; Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher [ATO 0001316-43.2021.2.00.0000] - 6; PLENÁRIO: Procedimento Administrativo Disciplinar: Conversão de PAD em diligência para reabertura da instrução e realização de perícia [PAD 0000037-90.2019.2.00.0000].
