Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 14, 4 mai. 2021

Conselho Nacional de Justiça

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned	2024-05-06T19:21:49Z
dc.date.available	2024-05-06T19:21:49Z
dc.date.issued	2021-05-04
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 14, 4 mai. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/839
dc.description	SUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Direito à remição de pena por práticas sociais educativas em unidades prisionais [ATO 0001883-74.2021.2.00.0000] - 2; PLENÁRIO: Pedido de Providências: Instauração de Revisão Disciplinar em desfavor de magistrado para rever pena de advertência. Constatação de morosidade e grande número de processos retidos. [PP 0002175-93.2020.2.00.0000] - 3; Questão de Ordem: Conversão de PCA em diligência para que Tribunal avalie reintegração de magistrado [PCA 0005442-15.2016.2.00.0000] - 4; Recurso Administrativo: Pedido de revisão de ato de Tribunal para assegurar remoção de magistrado por merecimento para outra comarca. Matéria individual. Ausência de repercussão geral. [PCA 0002261-64.2020.2.00.0000].	pt_BR
dc.description.abstract	Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Remição de pena	pt_BR
dc.subject	Revisão disciplinar	pt_BR
dc.subject	PAD	pt_BR
dc.subject	Procedimento, controle, administrativo	pt_BR
dc.subject	PCA	pt_BR
dc.title	Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 14, 4 mai. 2021	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR