Abstract:
Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.
Description:
SUMÁRIO: 1; Atos Normativos: Codex. Ferramenta oficial de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos [ATO 0000083-74.2022.2.00.0000] - 2; PLENÁRIO: Correição: Relatório de Correição Extraordinária aprovado com abertura de Reclamação Disciplinar. Atuação conjunta da Corregedoria Nacional e DMF [pp 0001284-04.2022.2.00.0000] - 3; Pedido de Providências: Revisão Disciplinar em desfavor de magistrado para rever proposta de instauração de PAD rejeitada na origem. Contrariedade da decisão à evidência dos autos [PP 0004861-92.2019.2.00.0000] - 4; Reclamação Disciplinar: Ausência de justa causa para a instauração de PAD. Uso de emblema e malote digital de Tribunal. Irregularidade não comprovada [RD 0000466-86.2021.2.00.0000].
