Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 16/2023, 2 out. 2023

Conselho Nacional de Justiça

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned	2024-09-18T18:47:46Z
dc.date.available	2024-09-18T18:47:46Z
dc.date.issued	2023-10-02
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 16, 2 out. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/965
dc.description	SUMÁRIO - 1. Alterações na Resolução CNJ nº 106/2010 para garantir equidade de gênero nos tribunais [ATO 0005605-48.2023.2.00.0000] ; 2. CNJ aprova regras para garantir direitos de adolescentes indígenas no sistema socioeducativo nacional [0005990-93.2023.2.00.0000] ; 3. Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais [ATO 0005977-94.2023.2.00.0000] ; 4. Comissão de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ fará mais estudos sobre a transparência da magistratura em atividades de docência e participação em eventos [ATO 0005083-21.2023.2.00.0000] ; 5. Relatório de Correição Extraordinária aprovado com abertura de Pedido de Providências [CorOrd 0001579-07.2023.2.00.0000] ; 6. Constatada ilegalidade e desrespeito ao edital do concurso por falha técnica na gravação de provas orais, a opção de fazer nova prova deve ser dada apenas aos candidatos prejudicados. [PCA 0007438-38.2022.2.00.0000] [PCA 0000359-71.2023.2.00.0000].	pt_BR
dc.description.abstract	Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de Atos Normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A compatibilidade dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados somente pode ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e. É possível consultar o inteiro teor dos acórdãos nos links disponíveis nos dados do julgamento. Periodicidade: quinzenal, de acordo com o calendário das sessões presenciais	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Equidade de gênero	pt_BR
dc.subject	Inclusão racial	pt_BR
dc.subject	Sistema socioeducativo	pt_BR
dc.subject	Ações afirmativas	pt_BR
dc.subject	Política ambiental	pt_BR
dc.subject	Conflito de interesses	pt_BR
dc.title	Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 16/2023, 2 out. 2023	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR