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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Obrigatoriedade da elaboração do Plano Nacional pela Primeira InfânciaGrumbach, Luciana
2019A oitiva de crianças no Poder Judiciário brasileiro: estudo com foco na implementação da Recomendação n. 33/2010 do CNJ e da Lei n. 13.431/2017Universidade de Fortaleza
2015A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis: diagnóstico e perspectivasCardoso, Oscar Valente
2021-12Orientação técnica: orientação conjunta sobre a atualização dos protocolos de prevenção da Covid-19 em espaços de privação de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Observatório COVID-19 BR
2020-04-20Orientação Técnica: orientações sobre alternativas penais no âmbito das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19)Conselho Nacional de Justiça
2020Orientação Técnica: orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-19)Conselho Nacional de Justiça
2022Pacto nacional do Judiciário pela equidade racialConselho Nacional de Justiça
2023Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem SimplesConselho Nacional de Justiça
2019O Pacto Nacional pela Primeira Infância: instrumento de proteção às crianças e garantia de um futuro ao paísVeronese, Josiane Rose Petry; Ribeiro, Joana
2012Pai presente e certidõesConselho Nacional de Justiça
2015Palavra do Presidente: Ministro Ricardo LewandowskiLewandowski, Enrique Ricardo
2011-07Panorama do acesso à justiça no Brasil: 2004 a 2009Conselho Nacional de Justiça
2012Panorama Nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação 2012Conselho Nacional de Justiça
2019Paridade de gênero na magistratura: um imperativo da democraciaYoshida, Mariana Rezende Ferreira; Held, Thaisa Maira Rodrigues
2022Participação de profissionais de segurança pública em audiências judiciais na condição de testemunhasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2023Participação feminina na magistratura: atualizações 2023Conselho Nacional de Justiça
2020A participação feminina nos concursos para a magistratura: resultado de pesquisa nacionalConselho Nacional de Justiça
2013Percepções dos servidores sobre os desafios da gestão do Poder JudiciárioVarella, Santiago
2010-08Perfil da fixação de custas judiciais no Brasil e análise comparativa da experiência internacionalConselho Nacional de Justiça
2010Perfil da fixação de custas judiciais no Brasil e análise comparativa da experiência internacionalConselho Nacional de Justiça