Informativo de Jurisprudência: coletânea das decisões atualizadas do CNJ

Conselho Nacional de Justiça

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned	2020-11-10T17:55:30Z
dc.date.available	2020-11-10T17:55:30Z
dc.date.issued	2014-06
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de Jurisprudência: coletânea das decisões atualizadas do CNJ. Brasília: CNJ, 2014. 164 p.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/183
dc.description	– Sumário – PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – 7; Nepotismo – 7; Remoção – 11; Autonomia administrativa dos Tribunais – 14; Administração das contas judiciais – 16; Eleição de cargos de direção de Tribunal – 23; Horário de atendimento aos advogados – 26; Concurso Público – 28; Concurso Público – 30; Apuração de responsabilidade. Construção de – 32; Nepotismo – 35; Concurso Público. Direito subjetivo à nomeação – 38; Contratação de servidores. Ausência de concurso público – 45; Férias de magistrados. Razoável duração do processo – 54; Suspensão de ações individuais em razão da existência de ação coletiva – 57; Serventia extrajudicial – 60; Plantão judicial – 71; Defensoria Pública. Garantia de entrevista pessoal com o preso – 77; PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO – 83; Plantão judicial – 83; Diárias – 87; Gratuidade de atos extrajudiciais – 90; Promoção por antiguidade – 93; Jornada de trabalho de servidores estudantes – 99; Nepotismo – 102; Descentralização da jurisdição. Acesso à justiça – 105; Averbação em cartório de registro de imóveis – 108; Nepotismo – 111; Restrição de acesso aos autos. Violação das prerrogativas dos advogados – 113; Alteração da competência de varas criminais – 116; Sustentação oral em juizado especial. Tempo reduzido pelo regimento interno – 119; Votação secreta. Eleição de membro para Tribunal – 123; Ausência de vagas para os presos provisórios da justiça federal. Sistema carcerário estadual – 126; Limitação de Diárias. Fixação de quilometragem – 128; Instauração de processo disciplinar. Aposentadoria voluntária – 129; Percepção indevida de verbas extraordinárias por desembargadores – 135; REVISÃO DISCIPLINAR – 141; Independência das instâncias penal e administrativa. Prescrição – 141; Prescrição – 146; CONSULTA – 155; Participação de cônjuge de magistrado em hasta pública – 155; Nepotismo – 158; Penas alternativas pecuniárias. Entidades privadas com destinação social – 160.	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Justiça, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Nepotismo, Poder Judiciário, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Autonomia administrativa, Poder Judiciário, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Tribunal, eleição, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Concurso público, Poder Judiciário, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Administração da justiça, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Férias, magistrado, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Entrevista, preso, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Ação coletiva, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Promoção por merecimento, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Sustentação oral, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria voluntária, jurisprudência	pt_BR
dc.title	Informativo de Jurisprudência: coletânea das decisões atualizadas do CNJ	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR