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Ministro Aloysio Corrêa

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dc.contributor.author Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned 2020-11-15T16:23:44Z
dc.date.available 2020-11-15T16:23:44Z
dc.date.issued 2019
dc.identifier.citation CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Ministro Aloysio Corrêa. Revista CNJ, Brasília, v. 3, n. 1, jan./jun. 2019. Jurisprudência: temas relevantes, p. 106-116. pt_BR
dc.identifier.uri http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/204
dc.description REVISÃO DISCIPLINAR n. 0002532-15.2016.2.00.0000. RELATOR: Conselheiro Valtércio de Oliveira. REQUERENTE: Conselho Nacional de Justiça - CNJ. REQUERIDO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região – TRT4. OBJETO: Revisão Disciplinar. TRT 4ª Região - Necessidade - Revisão Disciplinar - Apuração - Conduta - Magistrado - PP 5950-92. pt_BR
dc.description.abstract PROCEDIMENTO DE REVISÃO DISCIPLINAR. INSTAURADO DE OFÍCIO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. JUIZ DO TRABALHO. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR JULGADA IMPROCEDENTE PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. SUPORTE PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PEDIDO DE REVISÃO QUE SE JULGA IMPROCEDENTE. pt_BR
dc.publisher CNJ pt_BR
dc.subject Conselho Nacional de Justiça, jurisprudência pt_BR
dc.subject Processo disciplinar, jurisprudência pt_BR
dc.title Ministro Aloysio Corrêa pt_BR
dc.type Article pt_BR


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