Conselheiro Henrique de Almeida Ávila

Conselho Nacional de Justiça

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned	2021-01-07T20:53:16Z
dc.date.available	2021-01-07T20:53:16Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.citation	BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Conselheiro Henrique de Almeida Ávila. Revista CNJ, Brasília, v. 4, n. 2, jul./dez. 2020. Jurisprudência: temas relevantes, p. 261-263. e-ISSN 2525-4502.	pt_BR
dc.identifier.issn	2525-4502
dc.identifier.uri	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/463
dc.description	ATO NORMATIVO: 0004210-26.2020.2.00.0000. RELATOR: Ministro Luiz Fux. REQUERENTE: Conselho Nacional de Justiça - CNJ. REQUERIDO: Conselho Nacional de Justiça – CNJ. OBJETO: Resolução nº 322/CNJ - Estabelece - Medidas - Retomada - Serviços presenciais - Ações - Prevenção - Contágio - Coronavírus - Covid-19. ASSUNTO: Resolução. DATA DE JULGAMENTO: 08.06.2020.	pt_BR
dc.description.abstract	ATO NORMATIVO. PERÍODO DA PANDEMIA PROVOCADO PELO NOVO CORONA VÍRUS – COVID 19. ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS. UNIFORMIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS. AÇÕES DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO. GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA. REFERENDO. ATO APROVADO.	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Justiça, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Saúde pública, doença transmissível	pt_BR
dc.subject	Saúde pública, doença epidêmica	pt_BR
dc.subject	Saúde pública, teletrabalho	pt_BR
dc.title	Conselheiro Henrique de Almeida Ávila	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR