Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 4, 16 nov. 2020

Conselho Nacional de Justiça

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned	2024-05-06T17:24:15Z
dc.date.available	2024-05-06T17:24:15Z
dc.date.issued	2020-11-16
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 4, 16 nov. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/829
dc.description	SUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial. Garantia da duração razoável do Processo e efetividade da Jurisdição [ATO 0009209-22.2020.2.00.0000] - 2; Violência Doméstica e Familiar. Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Matéria de apreciação nos plantões judiciários [ATO 0009158-11.2020.2.00.0000] - 3; Capacitação para atuar em Varas ou Juizados com competência para aplicar a Lei Maria da Penha. Inclusão nos cursos de formação e extensão aos juízes que atuam em plantão e audiência de custódia [ATO 0009164-18.2020.2.00.0000] - 4; PLENÁRIO: Pedidos de Providências: Obrigatoriedade do CPF ou CNPJ e completa qualificação das pares nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o país [PP 0003133-50.2018.2.00.0000] - 5; Procedimento de Controle Administrativo: Reeleição de Presidente e ocupação de outros cargos de direção dos Tribunais por mais de quatro anos. Impossibilidade e proibição da Loman [PCA 0007785-42.2020.2.00.0000] [PCA 0007798-41.2020.2.00.0000].	pt_BR
dc.description.abstract	Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Cumprimento digital	pt_BR
dc.subject	Ato processual	pt_BR
dc.subject	Violência doméstica	pt_BR
dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
dc.subject	Medidas protetivas	pt_BR
dc.subject	Obrigatoriedade, CPF, CNPJ	pt_BR
dc.subject	Reeleição	pt_BR
dc.subject	Cargos, Tribunais	pt_BR
dc.title	Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 4, 16 nov. 2020	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR