Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 6, 4 dez. 2020

Conselho Nacional de Justiça

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned	2024-05-06T17:25:03Z
dc.date.available	2024-05-06T17:25:03Z
dc.date.issued	2020-12-04
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 6, 4 dez. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/831
dc.description	SUMÁRIO - 1; PLENÁRIO: Procedimento de Controle Administrativo: Eleição de novos dirigentes do TRT-15. Critério de cálculo para a definição do número de votos exigidos. O número inteiro imediatamente superior à metade forma maioria absoluta [PCA 0008439-29.2020.2.00.0000] - 2; Reclamação Disciplinar: Abertura de PAD, contra magistrado sem afastamento das funções para apurar suspeita de violação dos deveres funcionais durante plantão judiciário [RD 0000501-22.2016.2.00.0000] - 3; Questão de Ordem: Prorrogação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar [PAD 0006926-94.2018.2.00.0000].	pt_BR
dc.description.abstract	Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Eleição, TRT-15	pt_BR
dc.subject	Votação	pt_BR
dc.subject	PAD	pt_BR
dc.subject	Violação, deveres funcionais	pt_BR
dc.subject	Prazo	pt_BR
dc.title	Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 6, 4 dez. 2020	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR