dc.contributor.author |
Conselho Nacional de Justiça |
|
dc.date.accessioned |
2024-07-02T17:46:56Z |
|
dc.date.available |
2024-07-02T17:46:56Z |
|
dc.date.issued |
2021-09-03 |
|
dc.identifier.citation |
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 21, 3 set. 2021. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/892 |
|
dc.description |
SUMÁRIO: 1; Atos Normativos: Uso de veículos oficiais no Poder Judiciário. Limites territoriais. Alteração da Resolução CNJ nº 83/2009 [ATO 0006389-93.2021.2.00.0000] - 2; Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. Alteração da Resolução CNJ nº 255/2018. [ATO 0006423-68.2021.2.00.0000] - 3; PLENÁRIO: Acompanhamento de Cumprimento de Decisão: Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br. Fixação de parâmetros para o TJSP [CUMPRDEC 0003440-96.2021.2.00.0000] - 4; Pedido de Providências: Revisão de procedimento apuratório na origem para abrir PAD contra magistrado, sem afastamento das funções, por suposta violação à vedação de atividade político-partidária [PP 0005736-28.2020.2.00.0000] - 5; Procedimento Administrativo Disciplinar: Arquivamento de PAD por circunstância quanto à idade avançada e doença do magistrado [PAD 0001182-50.2020.2.00.0000]. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e. |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.publisher |
CNJ |
pt_BR |
dc.subject |
Veículos oficiais |
pt_BR |
dc.subject |
Participação feminina, poder judiciário |
pt_BR |
dc.subject |
Plataforma digital, Poder Judiciário |
pt_BR |
dc.subject |
Procedimento Administrativo Disciplinar |
pt_BR |
dc.title |
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 21, 3 set. 2021 |
pt_BR |
dc.type |
Book |
pt_BR |