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Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 21, 3 set. 2021

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dc.contributor.author Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned 2024-07-02T17:46:56Z
dc.date.available 2024-07-02T17:46:56Z
dc.date.issued 2021-09-03
dc.identifier.citation CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 21, 3 set. 2021. pt_BR
dc.identifier.uri bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/892
dc.description SUMÁRIO: 1; Atos Normativos: Uso de veículos oficiais no Poder Judiciário. Limites territoriais. Alteração da Resolução CNJ nº 83/2009 [ATO 0006389-93.2021.2.00.0000] - 2; Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. Alteração da Resolução CNJ nº 255/2018. [ATO 0006423-68.2021.2.00.0000] - 3; PLENÁRIO: Acompanhamento de Cumprimento de Decisão: Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br. Fixação de parâmetros para o TJSP [CUMPRDEC 0003440-96.2021.2.00.0000] - 4; Pedido de Providências: Revisão de procedimento apuratório na origem para abrir PAD contra magistrado, sem afastamento das funções, por suposta violação à vedação de atividade político-partidária [PP 0005736-28.2020.2.00.0000] - 5; Procedimento Administrativo Disciplinar: Arquivamento de PAD por circunstância quanto à idade avançada e doença do magistrado [PAD 0001182-50.2020.2.00.0000]. pt_BR
dc.description.abstract Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e. pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.publisher CNJ pt_BR
dc.subject Veículos oficiais pt_BR
dc.subject Participação feminina, poder judiciário pt_BR
dc.subject Plataforma digital, Poder Judiciário pt_BR
dc.subject Procedimento Administrativo Disciplinar pt_BR
dc.title Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 21, 3 set. 2021 pt_BR
dc.type Book pt_BR


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