Abstract:
Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.
Description:
SUMÁRIO: 1; Atos Normativos: Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário [ATO 0000671-18.2021.2.00.0000] - 2; Processo eletrônico e planejamento nacional para a digitalização do acervo processual físico nos órgãos do Poder Judiciário [ATO 0006956-27.2021.2.00.0000] - 3; PLENÁRIO: Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei: Aprovação das Propostas Orçamentárias dos Órgãos do Poder Judiciário em 2022 [PAM 0006098-93.2021.2.00.0000] - 4; Procedimento Administrativo Disciplinar: Pena de disponibilidade a magistrado com vencimentos proporcionais. Uso de documentos e da estrutura do Tribunal para simular evento e debochar de promotora de justiça em rede social [PAD 0000036-08.2019.2.00.0000].
