Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 22, 24 set. 2021

Conselho Nacional de Justiça

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned	2024-07-02T17:47:50Z
dc.date.available	2024-07-02T17:47:50Z
dc.date.issued	2021-09-24
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 22, 24 set. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/893
dc.description	SUMÁRIO: 1; Atos Normativos: Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário [ATO 0000671-18.2021.2.00.0000] - 2; Processo eletrônico e planejamento nacional para a digitalização do acervo processual físico nos órgãos do Poder Judiciário [ATO 0006956-27.2021.2.00.0000] - 3; PLENÁRIO: Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei: Aprovação das Propostas Orçamentárias dos Órgãos do Poder Judiciário em 2022 [PAM 0006098-93.2021.2.00.0000] - 4; Procedimento Administrativo Disciplinar: Pena de disponibilidade a magistrado com vencimentos proporcionais. Uso de documentos e da estrutura do Tribunal para simular evento e debochar de promotora de justiça em rede social [PAD 0000036-08.2019.2.00.0000].	pt_BR
dc.description.abstract	Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Pessoas, situação de rua	pt_BR
dc.subject	Ação afirmativa	pt_BR
dc.subject	Processo eletrônico	pt_BR
dc.subject	Digitalização	pt_BR
dc.subject	Propostas orçamentárias	pt_BR
dc.subject	Penalidade, deboche	pt_BR
dc.title	Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 22, 24 set. 2021	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR