Abstract:
Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.
Description:
SUMÁRIO: 1; Atos Normativos: Justiça Itinerante. Instalação, implementação e aperfeiçoamento nos TRF's, TRT's e Tribunais de Justiça [ATO 0002585-83.2022.2.00.0000] - 2; RPJ. Criação de Rede de Pesquisas Judiciárias para gestão de dados, estatística e produção de diagnósticos no âmbito do Poder Judiciário [ATO 0002827-76.2021.2.00.0000] - 3; PLENÁRIO: Medida Liminar: Suspensão da posse de candidato nas vagas de negros e pardos em concurso de juiz substituto. Ausência de requisitos para preenchimento da vaga de cotista [PCA 0002371-92.2022.2.00.0000] - 4; Revisão Disciplinar: Modificação da pena de demissão para censura. Exercício de atividade de coach e empresarial. Extinção da punibilidade pela prescrição e declaração de vitaliciedade do magistrado. Desproporção da pena no PAD da origem [REVDIS 0009178-02.2020.2.00.0000].
