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Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 34, 27 mai. 2022

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dc.contributor.author Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned 2024-08-12T19:58:44Z
dc.date.available 2024-08-12T19:58:44Z
dc.date.issued 2022-05-27
dc.identifier.citation CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 34, 27 mai. 2022. pt_BR
dc.identifier.uri bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/909
dc.description SUMÁRIO: 1; Atos Normativos: Justiça Itinerante. Instalação, implementação e aperfeiçoamento nos TRF's, TRT's e Tribunais de Justiça [ATO 0002585-83.2022.2.00.0000] - 2; RPJ. Criação de Rede de Pesquisas Judiciárias para gestão de dados, estatística e produção de diagnósticos no âmbito do Poder Judiciário [ATO 0002827-76.2021.2.00.0000] - 3; PLENÁRIO: Medida Liminar: Suspensão da posse de candidato nas vagas de negros e pardos em concurso de juiz substituto. Ausência de requisitos para preenchimento da vaga de cotista [PCA 0002371-92.2022.2.00.0000] - 4; Revisão Disciplinar: Modificação da pena de demissão para censura. Exercício de atividade de coach e empresarial. Extinção da punibilidade pela prescrição e declaração de vitaliciedade do magistrado. Desproporção da pena no PAD da origem [REVDIS 0009178-02.2020.2.00.0000]. pt_BR
dc.description.abstract Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e. pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.publisher CNJ pt_BR
dc.subject Justiça Itinerante pt_BR
dc.subject Criação, rede de dados pt_BR
dc.subject Pesquisas Judiciárias pt_BR
dc.subject Suspensão de posse, cotista pt_BR
dc.subject Modificação de penalidade pt_BR
dc.title Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 34, 27 mai. 2022 pt_BR
dc.type Book pt_BR


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