Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 1/2024, 1 mar. 2024

Conselho Nacional de Justiça

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned	2024-09-18T18:56:51Z
dc.date.available	2024-09-18T18:56:51Z
dc.date.issued	2024-03-01
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 1/2024, 1 mar. 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/970
dc.description	SUMÁRIO: 1. Resolução CNJ nº 546/2024 inclui PCDs nas cotas do Exame Nacional da Magistratura [ATO 0007429-42.2023.2.00.0000] ; 2. CNJ define regras para agilizar o trâmite de execuções fiscais no Poder Judiciário [ATO 0000732-68.2024.2.00.0000] ; 3. Revisão instaurada de ofício para verificar pena de censura aplicada ao juiz na origem. Indícios de falsidade na conduta de desembargador que alterou súmulas de julgamento após a proclamação de resultado em sessão pública [PP 0006835-96.2021.2.00.0000] ; 4. Quebra da imparcialidade e decisão teratológica para favorecer ex-assessor em concurso de cartórios justificam pena de disponibilidade por 2 anos para desembargadora [PAD 0000044-82.2019.2.00.0000] ; 5. Embora o magistrado não tenha agido com dolo, o dano causado a vários trabalhadores pela homologação indevida de acordos em lides simuladas indica incompatibilidade temporária para o exercício das funções. Pena de disponibilidade por 90 dias [PAD 0007699-37.2021.2.00.0000] ; 6. Plenário modifica pena de advertência para disponibilidade com prazo de 180 dias em virtude de múltiplas infrações disciplinares do juiz. [RevDis 0008678-96.2021.2.00.0000] [RevDis 0000749-75.2022.2.00.0000].	pt_BR
dc.description.abstract	Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e. Clique nos dados do julgamento para visualizar o inteiro teor dos acórdãos já disponíveis no Sistema de Jurisprudência do CNJ. Periodicidade: quinzenal, de acordo com o calendário das sessões presenciais.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Exame Nacional da Magistratura	pt_BR
dc.subject	Cotas PCDs	pt_BR
dc.subject	Execuções fiscais	pt_BR
dc.subject	Quebra de imparcialidade	pt_BR
dc.subject	Cartorário	pt_BR
dc.subject	Modificação de pena	pt_BR
dc.title	Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 1/2024, 1 mar. 2024	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR