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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Guia de segurança pessoal para magistradosConselho Nacional de Justiça
2020Guia de utilização do ConciliaJud: sistema de controle de ações de capacitação em mediação e conciliação do Conselho Nacional de JustiçaConselho Nacional de Justiça
2023Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoçãoConselho Nacional de Justiça
2023Guia desaparecimento forçado de pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacionaisConselho Nacional de Justiça
2023Guia para a estruturação da política judiciária de atenção e apoio às vítimasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Guia para a qualificação da atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento SocioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Guia para implementação da resolução CNJ n° 369/2021 no âmbito do sistema socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Guia para monitoramento dos escritórios sociaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2023Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups): meio fechadoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/ Serviços Socioeducativos (Cniups): meio abertoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno IConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: Caderno II: Governança e arquiteturaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno III: orientações e abordagensConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Guia prático para os Temas 6 e 1234: fluxos para apreciação de concessão de medicamentos em face do Sistema único de SaúdeConselho Nacional de Justiça
2013Guia rápido do advogadoConselho Nacional de Justiça
2014Guia rápido do PJe: para advogadosConselho Nacional de Justiça
2014Guia rápido do PJe: para tribunais, varas e outros órgãos despersonalizadosConselho Nacional de Justiça
2014Guia rápido do PJe: para usuário simplesConselho Nacional de Justiça
2023Guia sobre orçamento público e captação de recursos na política estadual de atendimento socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Guía Resolución n.º 287/2019: procedimientos relativos a personas indígenas acusadas, reas, condenadas o privadas de libertadConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
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