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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-05-03Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 6/2023, 3 mai. 2023Conselho Nacional de Justiça
2020-12-18Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 7, 18 dez. 2020Conselho Nacional de Justiça
2023-05-12Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 7/2023, 12 mai. 2023Conselho Nacional de Justiça
2021-02-12Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 8, 12 fev. 2020Conselho Nacional de Justiça
2023-06-05Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 8/2023, 5 jun. 2023Conselho Nacional de Justiça
2021-02-26Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 9, 26 fev. 2021Conselho Nacional de Justiça
2023-06-12Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 9/2023, 12 jun. 2023Conselho Nacional de Justiça
2014-06Informativo de Jurisprudência: coletânea das decisões atualizadas do CNJConselho Nacional de Justiça
2012-11Informativo de Jurisprudência: edição inaugural: decisões selecionadas e comentadasConselho Nacional de Justiça
2021Informe sobre as medidas provisórias adotadas em relação ao BrasilConselho Nacional de Justiça
2021-06Informe: Cumprimento das ordens concedidas nos Habeas Corpus n° 143.641/SP e Habeas Corpus n° 165.704/DF e o estado de coisas inconstitucionalConselho Nacional de Justiça
2022-02Informe: subsídios à missão do Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura (SPT) ao BrasilConselho Nacional de Justiça
2019Inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiroConselho Nacional de Justiça
2020Intensivo de marcha na primeira infância em crianças com deficiênciaBarbosa, Mariana
2011Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativaUniversidade Federal do Rio Grande do Sul
2011As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, sob a perspectiva da segurança jurídica do plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação públicaUniversidade de São Paulo
2017Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisionalSantos, Andremara dos
2021Índice de acesso à justiçaConselho Nacional de Justiça
2015Judicialização da saúde no Brasil: dados e experiênciaUniversidade do Estado do Rio de Janeiro
2019Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de soluçãoConselho Nacional de Justiça; Instituto de Ensino e Pesquisa
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