Jurisprudência: Recent submissions

  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 10, 22 ago. 2024 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024-08-22)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 9, 1 jul. 2024 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024-07-01)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 8, 25 jun. 2024 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024-06-25)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 7, 12 jun. 2024 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024-06-07)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 6, 29 mai. 2024 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024-05-29)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ...
  • Regimento interno: anotado 5ª edição 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2025)
  • Regimento interno: anotado 4ª edição 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024)
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 5/2024, 24 abr. 2024 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024-04-24)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 4/2024, 15 abr. 2024 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024-04-15)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 3/2024, 1 abr. 2024 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024-04-01)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 2/2024, 18 mar. 2024 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024-03-18)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 1/2024, 1 mar. 2024 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024-03-01)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 20/2023, 22 dez. 2023 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023-12-22)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 19/2023, 29 nov. 2023 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023-11-29)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 18/2023, 10 nov. 2023 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023-11-10)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 17/2023, 27 out. 2023 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023-10-27)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 16/2023, 2 out. 2023 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023-10-02)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de Atos Normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A compatibilidade dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 15/2023, 25 set. 2023 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023-09-25)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de Atos Normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A compatibilidade dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados ...
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 14/2023, 15 set. 2023 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023-09-15)
  • Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 13/2023, 4 set. 2023 
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023-09-04)
    Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de Atos Normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A compatibilidade dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados ...

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